Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude contra credores” em ConceitosConceitoDano qualificadocontra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoIsenção de penaNão se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãoNão se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoEstelionatoO crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na açã...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoFurto majoradoHá divergências doutrinárias acerca dos critérios necessários para a configuração da majora...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoRoubo simplesa vítima ou terceiros. - Violência: utilização de força física contra a vítima.- Grave ameaça: violência moral, promessa...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoCausas do aumento de penaA legislação estabelece causas especiais de aumento de pena nos parágrafos 3º, 4º e 5º do a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoSegredo de justiçaConforme previsão do art. 234-B, “os processos em que se apuram crimes definidos neste Títu...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiça1...151617...34
