Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude à execução” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçossocial.Em outras palavras, é preciso que haja uma correlação entre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoAuxílio-acidenteuma diminuição efetiva e mensurável da capacidade de trabalho habitualmente exercida pelo segurado, conferem o direito à...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoSegurança jurídicadotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoPedido de reconsideraçãode, dentro de um processo administrativo, solicitar a revisão de decisão.O pedido de reconsideração deve ser encaminhado à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoBem de família legalIsso porque, o instituto do bem de família está ligado à garantia do patrimônio mínimo para uma existência digna.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalAs redes sociais, por sua vez, criaram novas formas de sociabilidade, aproximando indivíduos à distância e permitindo uma...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoDiáriasgratificações e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoGratificação NatalinaConstituição Federal), a Administração Pública é formada por uma reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação Natalina1...969798...109