Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude à execução” em ConceitosConceitoSegurança jurídicacom a manutenção da segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da sociedade e das demandas submetidas à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoPrincípios e diretrizesQuando da promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoSegurado empregadoEste tema aborda questões constitucionais relacionadas à capacidade contributiva, proporcionalidade e isonomia.A Emenda Constitucional...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoPrincípios e diretrizesadicional.Nesse sentido, é curioso notar que as diretrizes principiológica da previdência social em muito se assemelha à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoNormas fundamentaisjurisdicional, viu-se que uma lei adjetiva essencialmente instrumental não mais atendia às finalidades do processo e menos ainda à...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoRequisitos técnicosA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoHipóteses de sub-rogaçãoNa primeira hipótese da sub-rogação, serão aplicáveis, ainda, as disposições relativas à cessão de crédito (CC, art. 348)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogação1...102103104...109