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fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    social às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoAssistência social

    é possível pensar que a assistência social é a que ainda mantém um viés assistencialista, reduzindo sua potencialidade à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    As ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    cálculo distintas, como é o caso do salário-família e do salário-maternidade, que são calculados com base em cotas relativas à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoPrevidência social

    aos indivíduos necessitados um mínimo essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que tange à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    social às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoAto ilícito

    capazes de gerar repercussão jurídica.Os fatos jurídicos desmembram-se em: (i) fatos naturais – acontecimentos inerentes à...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios