“fraude à execução” em Conceitos

ConceitoCusteio da seguridade social
As ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
ConceitoEmpresas públicas
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
ConceitoReintegração
serviços e agentes estatais que executam função administrativa stricto sensu e/ou política, realizando atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei delegada - condições, vedações e procedimento
ConceitoComposição
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
ConceitoEstado democrático de direito
O primeiro, com foco na legalidade, garante que todos estejam submetidos à lei, inclusive o próprio Estado, sendo que os...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito
ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
A Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
ConceitoSimulação
na substância e na formaA simulação relativa pode ser desmembrada em:- Simulação relativa subjetiva - vício em relação à...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação