“foro de eleição” em Conceitos
- ConceitoCausalidade simples e cumulativa
A responsabilidade civil estará configurada quando um ato ilícito for a causa de um dano da vítima.Assim, a análise...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Causalidade simples e cumulativa
- ConceitoEstado de perigo
poderá ser anulado, salvo se for oferecido suplemento suficiente, ou a parte beneficiada concordar com a redução do proveito.A...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
- ConceitoPeríodos de descanso
sendo de forte inspiração social e preocupação com a construção de uma sociedade materialmente igualitária.Seu foco era...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoClassificação
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoCaracterísticas
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoEspécies
Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoPrincípios
o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi
1/3 de seus membros....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Comissão parlamentar de inquérito - cpi