“formas de pagamento” em Conceitos
- ConceitoConceito atual
ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma forma de concretização de direitos e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoImunidades formais
execução de penas privativas de liberdade impostas ao parlamentar de forma definitiva.Outra imunidade formal relevante diz...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
- ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
A leitura do art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, evidencia de forma cristalina a opção do legislador...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
- ConceitoCritérios
julgamento: assegurar que a escolha do particular vencedor se dá de acordo com as regras do edital e de forma imparcial...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoGarantias do indiciado
Desta forma, o mero indiciamento não confere ao investigado o status de réu de um processo penal, apenas posteriormente ao...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- Garantias do indiciado
- ConceitoObrigação
forma mais pormenorizada e setorizada os deveres e obrigações decorrentes da adoção de uma postura normativa preocupada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
forma mais pormenorizada e setorizada os deveres e obrigações decorrentes da adoção de uma postura normativa preocupada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoRelativa ou absoluta
Desta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta