Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoExame médicoforma mais detalhadas todos os providências a serem adotadas por empregado e empregador, a fim de que os ideais de proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoReferências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoIsenção de penaDesta forma, o legislador, por razões de política criminal, estabelece imunidade, ou escusas absolutórias, aos agentes que...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoFormação de estadosConforme aponta de forma categórica o art. 1º, caput, c.c. art. 18, CF, o legislador constituinte optou pela instauração...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoVícios de consentimentoSão vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoPrincípio da presunção de inocênciagarantindo que o acusado tenha tido a oportunidade de defesa de forma ampla ante o respeito às etapas do processo penal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoDescumprimentoparcela julga seu uso válido, uma vez que teria sido colhida de forma espontânea.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimento1...363738...124