“forma no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoTeletrabalho
forma mais específica somente com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), conforme se vê pela inclusão dos arts. 75-...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoPagamento quesível
Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento quesível
- ConceitoCompetências
de forma taxativa no texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoModalidades de descentralização administrativa
presente no plano prático, é aquela na qual é atribuída personalidade jurídica de direito público a uma entidade local e...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa
- ConceitoPerda da nacionalidade
sendo mais abrangente em relação a este último.A jurisprudência do STF entende que o previsto no § 4º acima indicado tem...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
- ConceitoCompetências
regra, por concurso público).No exercício de suas atribuições, o CNJ pode elaborar planos e metas para o Poder Judiciário...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoEstado de sítio
No primeiro caso as limitações impostas não podem ir além do previsto No art. 139 da CF/1988; já No segundo caso não há limitações...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoComposição
advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição