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forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoSistema misto

    acusatória), motivo pelo qual entende a aplicação do sistema misto no Brasil.no entendimento de Aury Lopes Jr., não existem...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoPacote anticrime

    no prazo de 30 (trinta) dias para revisão do próprio órgão ministerial, em instância competente....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoPublicidade

    A publicidade, no contexto das relações de consumo, é mais do que um instrumento de convencimento comercial — é,...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    Caso estes sejam praticados, o agente responderá como autor pelo crime previsto no artigo 126.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    A modalidade simples é aquela descrita no caput do artigo 121, ou seja, trata-se do homicídio sem qualificadoras ou outras...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    blico decorre de previs??o contida no art. 39, da Constitui????o Federal (considerada a reda????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoServidores públicos

    estatal destinado à concretização do interesse público, prestando - em conformidade com os princípios orientadores elencados no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados