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forças armadas” em Conceitos

  • ConceitoCompetências das forças armadas

    O art. 142, caput, da CF/1988, estabelece a destinação das Forças Armadas da seguinte forma:- Defesa da Pátria contra...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoForças armadas

    tendo em vista que a hierarquia e disciplina são a base institucional das Forças Armadas.Os membros das Forças Armadas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    boa-fé, mas, ao notar o equívoco, resolve se apoderar da coisa; Caso fortuito: evento acidental com participação humana; Força...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    Coisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circ...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada
  • ConceitoParidade de armas

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    Armadas.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoApropriação indébita

    achada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
  • ConceitoFatos naturais

    Enquanto força maior seria uma enchente em uma região que não costuma chover.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais