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fontes” em Conceitos

  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    justamente a disciplina das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoDocumentação do empregado

    disciplina e orientação das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Além da CLT, também são importantes fontes de direito para a Justiça do Trabalho as Súmulas do s TRT’s e TST, bem como as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoDevido processo legal formal

    Isto porque, ao expressamente adotar a Constituição Federal como principal fonte principiológica, ficou evidente a relativização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoDevido processo legal

    O atual Código de Processo Civil, de forte viés constitucional, encontra na Lei Maior sua maior fonte e principal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoCondição

    As condições suspensivas impossíveis invalidam o negócio jurídico.Quanto à fonte de onde deriva:- Condição casual: depende...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoLegalidade formal

    Tal mudança se justifica em razão da alteração da fonte principiológica da lei processual, a qual passa a ser a Constituição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoNormas fundamentais

    Evidente que a Constituição Federal, enquanto lei maior e orientadora de todo o ordenamento jurídico, sempre foi a fonte...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais