Busca AIConceitosTodas as Áreas“financiamento ou custeio do tráfico” em ConceitosConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoprocessado por atos estranhos à sua função (art. 86, §4º, CF).Trata-se, pois, da cláusula de irresponsabilidade penal relativa ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoAumento de pena em razão do resultadograve ou morte.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralna sede do Tribunal ou em suas dependências, com o objetivo de proteger as instalações e as informações sigilosas presentes...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoDefesa do meio ambientea passagem do meio ambiente como uma fonte de vida, para uma fonte de lucro.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoMinistério Público o direito de não ser movido ou removido do seu cargo ou de suas funções, salvo se assim autorizar a maioria...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentafornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola".- a) Violência: utilização de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalda vítima, sendo necessário que tais circunstâncias sejam conhecidas pelo agente; ou.- se o crime é cometido por bando ou...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaOcorre, entre outras hipóteses, nos crimes praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça1...656667...70