“financiamento imobiliário” em Decisões

Informativo - STF787 de 29/05/2015
Na espécie, atos normativos teriam alterado retroativamente a forma de ingresso e a renovação de contratos de financiamento...
Informativo - STJ403 de 21/08/2009
segurança à empresa recorrida, que alegou haver adquirido o lote de terreno sem que constasse restrição no registro imobiliário...
Informativo - STJ171 de 09/05/2003
proprietária do imóvel objeto da lide por força da averbação da integralização do capital social procedida pelo cartório imobiliário...
Informativo - STJ568 de 16/09/2015
incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP-Importação) e a Contribuição Social para o Financiamento...
Jurisprudência - STF1256720 de 26/05/2020
Acórdão(s) citado(s): (CONTRATO DE LOCAÇÃO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO, IMÓVEL, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 780301 AgR-segundo (1ªT), ARE 875503 AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 24/07/2020, MJC.
Jurisprudência - STF1331084 de 16/02/2022
AGTE.(S) : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADV.(A/S) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS...
Jurisprudência - STF1332366 de 13/10/2021
AGTE.(S) : QUEIROZ GALVAO MAC CYRELA VENEZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADV.(A/S) : JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO...
Informativo - STJ496 de 04/05/2012
terceiros que arremataram o imóvel litigioso, uma vez que, na Justiça Federal, questiona-se a validade do contrato de financiamento...