“financiamento imobiliário” em Decisões
- Informativo - STJ384 de 27/02/2009
Desse modo, a cláusula de eleição de foro posta no contrato de financiamento não pode ser considerada abusiva, porquanto...
- Informativo - STJ746 de 29/08/2022
Revista de Direito Imobiliário - IRIB. 14/20).
- Informativo - STJ162 de 21/02/2003
SEGUNDO FINANCIMENTO. CASA PRÓPRIA.
- Jurisprudência - STF1369122 de 13/02/2025
FATO SUPERVENIENTE, RECONHECIMENTO, REPERCUSSÃO GERAL, MATÉRIA, EXCEPCIONALIDADE, CONCESSÃO, EFEITO MODIFICATIVO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - VOTO, MIN. CRISTIANO ZANIN: CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZADO RURAL, NATUREZA JURÍDICA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERESSE DA CATEGORIA PROFISSIONAL OU ECONÔMICA. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE, FINANCIAMENTO, ORDEM SOCIAL. CONTRIBUIÇÃO DE INTERESSE DA CATEGORIA PROFISSIONAL OU ECONÔMICA, DIFERENÇA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZADO RURAL, CORRELAÇÃO, PERTINÊNCIA, ATIVIDADE, HOMOGENEIDADE, GRUPO ECONÔMICO, PRODUTOR RURAL, CONTRAPRESTAÇÃO, FINANCIAMENTO
- Jurisprudência - STF1228657 de 04/12/2019
AGTE.(S) : VERA CRUZ II DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE S. A AGTE.(S) : BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADV.(A/S) : UMBERTO BARA BRESOLIN ADV.(A/S) : RENATO JOSE MIRISOLA RODRIGUES AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO...
- Jurisprudência - TSE60.750.364 de 29/08/2022
ELEIÇÕES 2018. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE GASTOS COM RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA. DESAPROVAÇÃO. SÚMULAS 24 E 30, DO TSE. DESPROVIMENTO.1. Os argumentos apresentados pela Agravante não são capazes de conduzir à reforma da decisão.2. A Corte regional desaprovou as contas da candidato por falhas na comprovação de despesas pagas mediante recursos do Fundo Especial de FINANCIAMENTO de Campanha. Para a reforma da decisão seria necessário o reexame do quadro fático, providência vedada pela Súmula 24 do TSE.3. Incabível a aplicaç...
- Súmula Anotada - STJ26 de 20/06/1991
"[...] MÚTUO COM GARANTIA CAMBIARIFORME - AVALISTA - SOLIDARIEDADE (ART.896, DO CC) [...] PRECEDENTES DO STJ ASSENTARAM O ENTENDIMENTO SEGUNDO OQUAL SE OS AVALISTAS TAMBÉM FIRMARAM CLÁUSULA CONTRATUAL ONDE SECONSUBSTANCIA O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INSERTO NOS ARTIGOS 896 E 904DO CÓDIGO CIVIL (INSTITUTO DA SOLIDARIEDADE), ENTÃO SE VINCULAM ÀOBRIGAÇÃO PACTUADA. [...]" (REsp 6251 MG, Rel. Ministro WALDEMARZVEITER, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/12/1990, DJ 18/02/1991, p. 1038)Inteiro Teor do AcórdãoConsulta Processual "NOTA PROMISSÓRIA / CONTRATO DE MÚTUO. EXECUÇÃO. AVAL. [...] PODE OAVALISTA FIGURAR, COMO DEVEDOR SOLIDÁRIO, NO CONTRATO DE MÚ...
- Civil
- Informativo - STF84 de 19/09/1997
art. 485, III), alegando-se que a perícia teria feito uma hiperavaliação da área em relação aos valores do mercado imobiliário...