“financiamento da seguridade social” em Legislação Estadual

Lei Delegada Estadual de Minas Gerais119 de 25/01/2007
Art. 3º, V - Assessoria de Comunicação Social;...
Lei Delegada Estadual de Minas Gerais181 de 20/01/2011
Art. 3º, III, c - Assessoria de Comunicação Social;...
Lei Delegada Estadual de Minas Gerais12 de 28/08/1985
Art. 8º, I, a - Superintendência de Planejamento Econômico e Social;...
Lei Delegada Estadual de Minas Gerais49 de 02/01/2003
Art. 6º, II - Secretaria de Estado da Comunicação Social;...
Lei Complementar Estadual de Minas Gerais88 de 12/01/2006
Art. 4º, V - transparência da gestão e controle social;...
Lei Delegada Estadual de Minas Gerais136 de 25/01/2007
Art. 3º, III, d - Assessoria de Comunicação Social;...
Lei Delegada Estadual de Minas Gerais92 de 29/01/2003
Art. 3º, II, b - desenvolver a consciência sobre o significado social da função auditoria interna como instrumento de avaliação e controle da gestão pública;...
Lei Delegada Estadual de Minas Gerais53 de 29/01/2003
Art. 2º, VII - incentivar a modernização da agropecuária, assim como o desenvolvimento do agronegócios no Estado visando ao desenvolvimento econômico e social rural;...