“financiamento da seguridade social” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais5.515 de 02/09/1970
Declara de utilidade pública a Obra Social Madre Gertrudes, com sede na Cidade Industrial em Belo Horizonte. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais6.920 de 16/11/1976
Declara de utilidade pública o Movimento Social de Promoção Humana - MSPH, com sede na cidade de Paraisópolis. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais14.936 de 19/12/2003
Declara de utilidade pública a Fundação Acesita para o Desenvolvimento Social, com sede no Municipio de Timóteo. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais7.335 de 30/08/1978
Declara de utilidade pública a União Social Espírita “As Samaritanas”, com sede na cidade de Conselheiro Lafaiete. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais9.604 de 30/06/1988
Declara de utilidade pública a entidade Assistência Social Missionária Antonette Johnson, com sede na Cidade de Campanha. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais8.860 de 09/07/1985
Declara de utilidade pública a Associação Social Pio XII de Frutal, com sede na Cidade de Frutal. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais8.459 de 16/11/1983
Declara de utilidade pública o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, com sede na Cidade de Turvolândia. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais9.188 de 13/06/1986
Declara de utilidade pública o Departamento Social Feminino Sabedoria e Amor, com sede na Cidade de Canápolis. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...