Busca AIConceitosTodas as Áreas“financiamento da seguridade social” em ConceitosConceitoPoder executivoConstituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoMonopólio estataljurídica e a pacificação social que tanto se anseia e que é o objetivo primeiro de toda a estrutura sistêmica do ordenamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoInvestidurade garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto, bem como trazer segurança jurídica e pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoPessoas jurídicasde certos grupos sociais é contingência inevitável do fato associativo.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoNome civilpessoa ser identificada e respeitada no seio das relações sociais).CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoDuração do trabalhopessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por meio da valorização do trabalho e da luta para que este...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoInduzimento ao consumoação se dirija a uma pessoa determinada, não se enquadrando músicas e propagandas genéricas, como postagens em redes sociais...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoDireitos e garantias fundamentaise deveres individuais e coletivos (art. 5º).- Dos direitos sociais (art. 6º a 11).- Da nacionalidade (art. 12 e 13).- Dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais1...525354...64