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financiamento da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoCausas do aumento de pena

    rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real.- agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoAumento de pena em razão do agente

    agente do crime for líder ou coordenador de grupo ou de rede social.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do agente
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    A Constituição Federal de 1988 é não só uma extensa carta de direitos, como um documento político-social de profunda...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoPublicidade

    criação ou financiamento da campanha.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoEstelionato majorado

    previdência social, a exemplo dos estelionatos cometidos contra o INSS.- Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24 - STJ...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato majorado
  • ConceitoFinalidade e objeto

    acusação ou embasar o arquivamento. - Função simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoImpacialidade

    jurídica e um sentimento de pacificação social para os envolvidos e para todo aquele seio social no qual o debate se desenvolveu...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador