Busca AIConceitosTodas as Áreas“finalidade e objeto” em ConceitosConceitoSalário pago por tarefavalorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), para proteger o trabalhador e assim lhe garantir...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoCondições apropriadasrequisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa, construindo-se um local de trabalho seguro e sadio a todos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoAtividades insalubres ou perigosascondições de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoCarteira de trabalho e previdência socialmais balizada doutrina:“A finalidade da CTPS é a de permitir o registro do histórico de uma relação de emprego, ou seja,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilum governo independente e soberano (soberania); e no aspecto teleológico, a realização de um fim comum (finalidade).Para...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoForo de eleiçãose referir expressamente ao objeto do contrato.- (iii) não ser estipulação abusiva ou excessivamente onerosa para uma das...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoFornecimentoOs EPI’s podem ser constituído por um único instrumento (p. ex., um par de luvas para o empregado manusear objetos quentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoDefesa do meio ambienteos quais vão da extinção de espécies de fauna e flora ao extermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambiente1...484950...88
