Busca AIConceitosTodas as Áreas“figuras especiais do estelionato” em ConceitosConceitoDiscricionárioDesta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoDispensávelConforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensávelConceitoPrincípio do juiz naturalO princípio do juiz natural guarda relação com dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoFaltasPara além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoIdentificação profissionaldo Trabalho e do Processo do Trabalho – cada qual com suas especificidades – é inegável que o principal enfoque desta ciência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoSalário mínimoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoTerritórios federaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoJustiça do trabalhoA Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho (1ª instância), Tribunais Regionais do Trabalho (2ª instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalho1...252627...88
