“figuras especiais do estelionato” em Conceitos
- ConceitoEspécies de provas
Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei nã...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- ConceitoEspécies
A jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoSegurado especial
A figura do segurado especial foi consolidada com a Constituição Federal de 1988, que unificou os sistemas previdenciários...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoEspécies de dano
de um dano causado ao ofendido direto.Sobre este último, convém observar que a doutrina e a jurisprudência admitem a figura...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- ConceitoAposentadoria especial
A Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ordenamento jurídico brasileiro...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoComum ou especial
nome, os Juizados Especiais (p. ex., Lei nº 9.099/1995, Lei nº 10.259/2001 e Lei nº 12.159/2009) fazem parte da justiça...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoEspécies normativas
poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço do interesse público e do Direito.Nesta toada, a separação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
- ConceitoEspécies de responsabilidade
No cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade