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favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios processuais penais

    da geometria”, que são as bases de todo um sistema que se desenvolve de forma lógica e estruturada.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Diverge a doutrina acerca da natureza da vantagem, entendendo, de forma majoritária, que, por ser um crime previsto no capítulo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem pública, dessa forma há um vício grave insanável.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoDiscricionário

    Desta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário
  • ConceitoInjúria

    O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
  • ConceitoBens dos estados

    rios e lagos) ou subterrâneas (lençóis freáticos), fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoAmeaça

    Trata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    de realizar de forma real os princípios da eficiência e segurança administrativa, viu-se ser necessária a atribuição de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa