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favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoLesões corporais

    Classificações principaisO crime de lesão corporal consiste na ação de “ofender a integridade pessoal ou a saúde de outrem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoSaúde

    o direito de poder exigir do Estado ou de terceiros a adoção de medidas necessárias à concretização do seu direito à saúde.Impende...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    para cada Justiça (Especializada ou Comum) há um órgão de cúpula, um Tribunal de segundo grau e as varas de primeira instância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoFatos lícitos

    Fatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes da natureza.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
  • ConceitoOrganização dos poderes

    além de serem exercidas de forma simultânea, são interligadas, existindo entre elas um sistema de freios e contrapesos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    forma ativa na ação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoRevisão

    foco especial na proteção do trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Considerado esse contexto, tem-se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão