“fatos naturais” em Conceitos
- ConceitoAmeaça
crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode ensejar a modificação da qualificação jurídica do fato...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
- ConceitoErro ou ignorância
Por exemplo, a doação de imóvel ao filho natural, o qual, posteriormente é revelado ser filho de um terceiro.- Erro de direito...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoDiferença entre prescrição e decadência
regulada pelo art. 27, que estabelece o prazo de cinco anos para o ajuizamento de ações reparatórias por danos causados por fato...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Diferença entre prescrição e decadência
- ConceitoFormas de pagamento
pelo labor realizado, ou seja, é sempre sobre o mês vencido, e pode ser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
classificações possíveis:- Obrigações instantâneas (ou momentânea ou de cumprimento imediato): são aquelas que se consumam em ato...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
- ConceitoPrincípios
(iii) Princípio do Juiz Natural: corolário direto do metaprincípio do devido processo legal e da vedação à criação de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoDever de auxílio
Assim, espera-se das partes que atuem dentro de parâmetros éticos, transparentes e voltados aos esclarecimento dos fatos,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoSem distinção de sexo
prejuízos decorrentes dos pagamentos posteriores feitos de forma desigual.Esclarece-se que, para que se possa falar de fato...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo