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fato ilícito típico” em Conceitos

  • ConceitoEstupro de vulnerável

    Praticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    de direito.Nos termos delineados pelo ilustre ORLANDO GOMES:“Universalidades de fato são o conjunto de coisas singulares...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    Sem a figura de um agente emitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoIntranscêndencia

    intranscendência da ação penal, também chamado de princípio da pessoalidade, veda a aplicação da pena a quem não é autor do fato...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoExceção da verdade

    Por não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoTráfico de drogas

    Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas.- Cooperação internacional.- Disposições finais e transitórias...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoConfissão

    Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra si da prática de determinado fato...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão