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extorsão majorada” em Conceitos

  • ConceitoApropriação indébita majorada

    - em depósito necessário: segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode se...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada
  • ConceitoRoubo majorado

    se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade: essa majorante diferencia-se do delito de extorsão...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    Conforme redação do parágrafo 2º do art. 232-A do Código Penal, “a pena é aumentada de 1/6...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada
  • ConceitoAborto majorado

    A legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empreg...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado
  • ConceitoEstelionato majorado

    Conforme entendimento sumulado pelo STJ, aplica-se dito aumento de pena caso figure como ví...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato majorado
  • ConceitoFurto majorado

    Há divergências doutrinárias acerca dos critérios necessários para a configuração da majora...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    O homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    O homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra técnica de profissão,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado