Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoConceitopessoas envolvidas na lide).A parte de poder jurisdicional destinada a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Competênciapessoas envolvidas na lide).A parte de poder jurisdicional destinada a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoSistema de precedentes judiciaisAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoInevitabilidadeA fim de evitar a concentração de poderes nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, a Constituição Federal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoContribuinte individualIsso inclui empresários, autônomos, profissionais liberais e mesmo pessoas que não possuam uma atividade empresarial formal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoRequisitosPorém, caso o inquérito tenha sido arquivado pela extinção da punibilidade ou atipicidade da conduta faz-se coisa julgada...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitosConceitoDireitos e garantias fundamentaisfaz distinção expressa entre direitos e garantias, mas a doutrina entende aqueles como faculdades, prerrogativas que as pessoas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoBens públicos e privadosfísicas ou jurídicas de Direito Privado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público ou às pessoas...CivilBens jurídicosBens públicos e privados1...252627...82