Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisacidentes eis que, frequentemente, os trabalhadores atingidos pelas suas disposições trabalham com peso, máquinas ou em altura.Na...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoAtualização do valor das multasConforme se vê da posição da doutrina e da legislação pertinente, o exercício de uma atividade laborativa, independentemente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaevento acidental com participação humana; Força da natureza: evento natural sem qualquer participação humanaClassificações...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçarequisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e jurisprudência é de que a persecução só poderá ser deflagrada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãopessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), desenvolve uma robusta estrutura normativa de medicina e segurança do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoMinistério do trabalhoCiente desta mutabilidade e da constante evolução dos vínculos trabalhistas, a CLT não pretende tratar dos parâmetros de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoObrigaçãopessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigação1...434445...84