Busca AIConceitosTodas as Áreas“exposição ou abandono de recém-nascido” em ConceitosConceitoInvasão de dispositivo informáticoO crime deve ser doloso, com o elemento subjetivo especial de obter, adulterar ou destruir dados ou informações, ou ainda...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoViolação de domicílio qualificadosocorro, em razão da maior vulnerabilidade da vítima e da maior probabilidade de dano.- com o emprego de violência ou de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoAção penal privada subsidiária da públicaO pedido de arquivamento dos autos ou o requerimento de dilatação do prazo para a realização de novas diligências não caracteriza...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoCondições de procedibilidadecometidos nas condições previstas no art. 7º, § 3º, b, do CP, e daqueles praticados contra a honra do Presidente da República ou...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoExcludentes de tipicidadeO texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoPerigo de contágio venéreopor meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoConceito de Duração Razoável do Processobem como para a própria sociedade.Isto porque, nos moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses, ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoValor das anotaçõesé realizado pela foco dado pela Consolidação das Leis do Trabalho na proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotações1...686970...78
