“exposição ou abandono de recém-nascido” em Conceitos

ConceitoBeneficiários
sindicatos ou órgãos gestores de mão-de-obra.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
ConceitoMitigação da obrigatoriedade
os requisitos de justa causa.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Mitigação da obrigatoriedade
ConceitoPartes do acordo
pelo investigado e homologar o termo- O investigado: o qual, satisfeitos os requisitos para a celebração, poderá aceitar ou...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
ConceitoDocumentação do empregado
Toda e qualquer alteração no contrato (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) devem ser refletidas neste documento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
ou seja, enquanto for concedido, o benefício deve ser financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
ConceitoDesempenho de mandato classista
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
ConceitoTratar de interesses particulares
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência