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exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

  • ConceitoProvas eletrônicas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Com a Constituição Federal de 1988, o TFR deixou de existir, contudo, sua estrutura e ministros foi em parte aproveitada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    cometido com o fim de lucro.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

    Se a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    regem a atividade administrativa), o regime constitucional opta por um modelo administrativo descentralizado, no qual algumas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoDireito de Petição

    exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoCompetências

    dentro do Poder Judiciário, cuja função precípua é a de fiscalizar a atuação administrativa, financeira e jurisdicional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    empresária (empreendem atividade para produção ou circulação de bens ou serviços).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado