Busca AIConceitosTodas as Áreas“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoConceito de Inquérito policialque o titular do exercício de ação possa exercê-lo.Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito Policialque o titular do exercício de ação possa exercê-lo.Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoCláusulasiv) Lei nº 13.460/2017.Considerando a adoção de um modelo descentralizado de realização da atividade administrativa, o serviço...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoOutros mecanismos de investigaçãoadministrativas responsáveis por investigar alguns delitos.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoDireitos Básicos do Consumidorreparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoParidade de armasO legislador ordinário, preocupado com a defasagem da legislação adjetiva até então vigente, buscou com o atual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoDireitos de nacionalidadeO conceito de povo não se confunde com o de população.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoPublicidade enganosa como crimeou serviço”.Trata-se de crime de mera conduta, ou seja, não depende da observação de resultado lesivo para sua consumação.O...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crime1...293031...114