“exceções à publicidade” em Conceitos

ConceitoImunidades formais
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
ConceitoPoder judiciário
magistratura elementos essenciais à manutenção destas características.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
ConceitoAcento constitucional
dar sua versão dos fatos em juízo, ou mesmo de nada dizer e de não ter seu silêncio interpretado como algo prejudicial à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
ConceitoCaracterização
como uma equipe profissional adequada e treinada para o desempenho das funções envolvidas, sempre há um risco concreto à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
ConceitoCláusulas
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
ConceitoImpessoalidade
serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
ConceitoRegiões administrativas
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas
ConceitoRegime jurídico administrativo
serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo