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exceção da verdade” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    Afinal, sem que se fundamentem na necessidade são na verdade um golpe de estado, e, sem o requisito da temporariedade, não...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    estabelecidos posteriormente aos fatos, além da independência do órgão julgador.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoPagamento portável

    que deverá ocorrer em local diverso ao domicílio do devedor, caso em o pagamento será “portado" pelo devedor.Esta é a exceção...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    lei, com exceção da difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, desde que liberada...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoUsurpação

    No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    A criação desse delito abre uma exceção a teoria monista do crime, punindo dois agentes que concorrem para o mesmo delito...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoObrigatoriedade

    A exceção deste princípio está nas Ações Públicas condicionadas à representação e nas Ações Penais privadas, que dependem...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoNacionalidade originária

    que, conforme disposto no § 2º do artigo citado, é proibida a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária