Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

evolução e transformação do princípio da legalidade” em Conceitos

  • ConceitoCondutas análogas

    Os referidos incisos se diferenciam da previsão do caput por abrangerem a conduta do agente que está em contato com matéria-prima...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoBem jurídico

    O Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si mesmos: móveis ou imóveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoFatos ilícitos

    são fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fato ilícito, abordado no Livro III, Título III do...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    passivo de um indivíduo.Assim, em que pese os bens do patrimônio de um indivíduo possam ser individualizados, o patrimônio...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoReceptação de animal

    O crime de receptação de animal se encontra previsto no artigo 180-A do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Para fins do rateio, todos os devedores deverão contribuir, inclusive eventuais devedores que tenham sido exonerados da solidariedade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoPoder constituinte

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência