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estupro de vulnerável qualificado” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública

    limitações, os quais possuem suas balizas no texto constitucional (p. ex., art. 37, da CF).Ao Direito Administrativo compete o estudo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoConcessão

    de estudo.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    e acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    e acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Considerada a divisão doutrinária e acadêmica do Direito, ao Direito do Trabalho compete o estudo e regramento das...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    privados, mas um instrumento de concretização de direitos fundamentais e de qualificação da ordem econômica.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    es, os quais possuem suas balizas no texto constitucional (p. ex., art. 37, da CF).Ao Direito Administrativo compete o estudo...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoFontes

    Dentro dos ramos academicamente idealizados para o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes