“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei4.219 de 08/05/1963
Art. 2 - A isenção concedida não compreende a taxa de despacho aduaneiro, nem o material com similar nacional.
Lei4.227 de 23/05/1963
Art. 2 - A isenção concedida não abrange o material com similar nacional, nem a taxa de despacho aduaneiro.
Lei4.405 de 15/09/1964
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei14.354 de 30/05/2022
Art. 1 - Fica instituído o Dia Nacional do Espiritismo, a ser celebrado anualmente no dia 18 de abril.
Lei14.389 de 30/06/2022
Art. 1 - Fica instituído o Dia Nacional da Natação, a ser celebrado, anualmente, no dia 2 de agosto.
Lei14.422 de 22/07/2022
Art. 1 - Fica instituído o Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado anualmente no dia 1º de setembro.
Lei13.119 de 07/05/2015
Art. 1 - Fica instituído o Dia Nacional do Intensivista, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de novembro.
Lei4.964 de 05/05/1966
Art. 3 - O crédito especial em questão será registrado pelo Tribunal de Contas e distribuído ao Tesouro Nacional.