“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei4.924 de 23/12/1965
Art. 2º - O IBC apresentará, até o mês de abril de cada ano, ao Conselho Monetário Nacional, as seguintes informações, que servirão de base à elaboração e aprovação do Esquema Financeiro referido no art. 1º:...
Lei5.004 de 27/05/1966
Art. 2º - O presente crédito especial será registrado pelo Tribunal de Contas da União e distribuído automàticamente ao Tesouro Nacional.
Lei5.028 de 15/06/1966
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONA...
Lei5.256 de 06/04/1967
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONA...
Lei5.696 de 24/08/1971
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONA...
Lei4.143 de 21/09/1962
Art. 2º - O favor de que trata o artigo anterior não abrange o material similar nacional.
Lei4.133 de 10/09/1962
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONA...
Lei6.814 de 05/08/1980
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONA...