“estratégia nacional de segurança cibernética” em Dicionário

DicionárioPresunção de periculosidade
Fundamento para aplicação de medida de segurança no Direito Penal.
DicionárioFunções do Estado
Conjunto das atividades finalísticas e instrumentais exercidas pelo Estado para alcançar seus objetivos como garantir a segurança...
DicionárioToken (Dispositivo Criptográfico)
Dispositivo físico (semelhante a um pen drive ou cartão) que armazena com segurança o certificado digital ICP-Brasil e suas...
DicionárioZona de restrição
onde certas atividades, usos ou ocupações são proibidos ou restritos para proteger interesses públicos, como saúde, segurança...
DicionárioProtocolo
Conjunto de regras ou procedimentos formais (protocolo diplomático protocolo de segurança).
DicionárioTransferência da Execução da Pena
de penas alternativas ou medidas de segurança, não se limitando à pena privativa de liberdade.
DicionárioRespeito à ordem jurídica
instituições devem observar e cumprir as normas e os princípios estabelecidos no ordenamento jurídico, garantindo a segurança...
DicionárioUso nocivo da propriedade
Utilização de um imóvel de maneira prejudicial ao meio ambiente, à saúde, à segurança ou ao sossego público, configurando-se...