“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Jurisprudência - STJ185 de 20/11/2009
Jurisprudência STJ 185 de 20 de Novembro de 2009...
Jurisprudência - STJ1.007 de 04/09/2019
Há determinação de suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão delimitada e tramitem no território nacional (acórdão publicado no DJe de 22/3/2019).
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
Jurisprudência - STJ1.333 de 18/08/2025
Jurisprudência STJ 1333 de 18 de Agosto de 2025...
Jurisprudência - STJ1.293 de 27/03/2025
Há determinação de suspensão do processamento apenas dos recursos especiais e agravos em recurso especial nos processos pendentes que versem sobre a questão delimitada e em trâmite no território nacional.
- Administrativo
- Processo Administrativo
Jurisprudência - STJ1.135 de 28/10/2022
Jurisprudência STJ 1135 de 28 de Outubro de 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
Jurisprudência - STJ284 de 17/12/2009
Jurisprudência STJ 284 de 17 de Dezembro de 2009...
Jurisprudência - STJ629 de 28/04/2016
Jurisprudência STJ 629 de 28 de Abril de 2016...
Jurisprudência - STJ485 de 17/08/2011
Jurisprudência STJ 485 de 17 de Agosto de 2011...