“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Orientação Jurisprudencial Transitória - TST42 de 23/04/2012
Orientação Jurisprudencial Transitória TST 42/SDI1 de 23 de abril de 2012...
Jurisprudência - STJ1.094 de 28/09/2021
Jurisprudência STJ 1094 de 28 de Setembro de 2021...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
Jurisprudência - STJ364 de 01/07/2010
Jurisprudência STJ 364 de 01 de Julho de 2010...
Jurisprudência - STJ290 de 19/11/2010
Jurisprudência STJ 290 de 19 de Novembro de 2010...
Jurisprudência - STJ660 de 02/12/2014
Jurisprudência STJ 660 de 02 de Dezembro de 2014...
Jurisprudência - STJ1.013 de 01/07/2020
Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional (acórdão publicado no DJe de 3/6/2019).
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
Jurisprudência - STJ999 de 17/12/2019
Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional.
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Cálculo do Valor dos Benefícios
- Salário de Benefício
Jurisprudência - STJ159 de 18/12/2009
Jurisprudência STJ 159 de 18 de Dezembro de 2009...