“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Jurisprudência - STJ735 de 24/09/2014
Jurisprudência STJ 735 de 24 de Setembro de 2014...
Jurisprudência - STJ961 de 29/03/2021
Há determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037, II, CPC). (decisão de afetação publicada no DJe 03/10/2016).
- Processo Civil
- Execução
- Defesas do executado
- Exceção de pré-executividade
Jurisprudência - STJ607 de 24/09/2013
Jurisprudência STJ 607 de 24 de Setembro de 2013...
Jurisprudência - STJ1.074 de 28/10/2022
Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional (acórdão publicado no DJe de 17/11/2020).
- Processo Civil
- Procedimentos Especiais
Jurisprudência - STJ123 de 01/07/2009
Jurisprudência STJ 123 de 01 de Julho de 2009...
Jurisprudência - STJ350 de 18/05/2010
Jurisprudência STJ 350 de 18 de Maio de 2010...
Jurisprudência - STJ426 de 14/10/2011
Jurisprudência STJ 426 de 14 de Outubro de 2011...
Jurisprudência - STJ462 de 29/08/2012
Jurisprudência STJ 462 de 29 de Agosto de 2012...