“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Informativo - STJ52 de 31/03/2000
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À INFORMAÇÃO. LEITORES DE JORNAL.
Informativo - STJ3 de 11/12/1998
Com essas considerações, a Turma conheceu e deu provimento ao recurso da Fazenda Nacional, a fim de que os embargos infringentes...
Informativo - STJ235 de 18/02/2005
bordo de navio" contida no art. 109, IX, da CF/1988.
Informativo - STJ515 de 03/04/2013
A Lei n. 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, prevê no art. 14, I, a aplicação de multa simples...
Informativo - STJ462 de 11/02/2011
de interesse da segurança pública.
Informativo - STJ695 de 10/05/2021
Assim, não alcançam o transporte nacional de pessoas, que está excluído da abrangência do art. 22 da Convenção de Varsóvia...
Informativo - STJ1 de 27/11/1998
A Seção declarou competente o juízo estadual porque não caracteriza crime contra a segurança nacional, pois o acusado não...
Informativo - STJ147 de 20/09/2002
O mandado de segurança se funda em preceito de lei inconstitucional.