“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões
- Jurisprudência - STF1464347 de 09/01/2024
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00102 INC-00003 LET-A ART-00155 INC-00002 PAR-00003 ART-00155 PAR-00002 INC-00012 LET-G ART-00150 PAR-00006 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00034 PAR-00009 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-FED RES-001059 ANO-2012 RESOLUÇÃO NORMATIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL LEG-FED RES-000482 ANO-2023 RESOLUÇÃO NORMATIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL LEG-FED RGI ANO-1980 ...
- Tributário
- Impostos de Competência dos Estados e do DF
- ICMS
- Base constitucional
- Jurisprudência - STF1347526 de 23/02/2022
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECDO.(A/S) : MARIA HELENA DE SOUZA ADV.(A/S) : BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade Social
- Previdência Social
- Regime Geral de Previdência Social
- Jurisprudência - STF1177699 de 05/05/2023
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 "CAPUT" ART-00037 INC-00001 ART-00207 "CAPUT" PAR-00001 PAR-00002 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000011 ANO-1996 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED EMC-000019 ANO-1998 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED LEI-008112 ANO-1990 ART-00005 PAR-00003 RJU-1990 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS LEG-FED LEI-009394 ANO-1996 ART-00053 PAR-00001 INC-00001 INC-00002 INC-00003 INC-00004 INC-00005 INC-00006 LDBEN-1996 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LEG-FED LEI-009515 ANO-1997 ...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos de Nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
- Súmula - TSE37 de 28/06/2016
TSE, de 10.5.2016, no PA nº 32345.
- Eleitoral
- Recurso Contra Expedição de Diploma
- Caracterização do recurso contra expedição do diploma
- Súmula - TSE36 de 28/06/2016
edição do seguinte verbete de súmula: Cabe recurso ordinário de acórdão de Tribunal Regional Eleitoral que decida sobre...
- Eleitoral
- Recurso Contra Expedição de Diploma
- Caracterização do recurso contra expedição do diploma
- Súmula - TSE47 de 28/06/2016
TSE, de 12.2.2015, no AgR-AI nº 288; Ac.-TSE, de 24.5.2012, no REspe nº 1313059.
- Eleitoral
- Recurso Contra Expedição de Diploma
- Caracterização do recurso contra expedição do diploma
- Jurisprudência - STJ1.121 de 01/07/2022
Jurisprudência STJ 1121 de 01 de Julho de 2022...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
- Jurisprudência - STF976610 de 26/02/2018
Acórdão(s) citado(s): (CONCESSÃO, REAJUSTE, CATEGORIA ESPECÍFICA, SERVIDOR PÚBLICO) AI 612460 AgR (2ªT), ARE 672420 AgR (1ªT), ARE 672422 AgR (2ªT), ARE 672428 AgR (1ªT), ARE 811619 AgR (1ªT). (PODER JUDICIÁRIO, CONCESSÃO, REAJUSTE, PRINCÍPIO DA ISONOMIA) ARE 841799 AgR (2ªT), RE 592317 RG, Rcl 14872 (2ªT). (DEVOLUÇÃO, RECEBIMENTO INDEVIDO, SEGURANÇA JURÍDICA) ARE 909437 RG. Número de páginas: 46. Análise: 07/03/2018, AMA.
- Constitucional
- Organização dos Poderes
- Poder Judiciário
- Supremo Tribunal Federal
- Ação Direta de Inconstitucionalidade