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“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

  • Jurisprudência - STF1405467 de 25/09/2024

    Jurisprudência STF 1405467 de 25 de Setembro de 2024...

    • Civil
    • Direito de Família
  • Jurisprudência - STF1167478 de 08/03/2024

    Jurisprudência STF 1167478 de 08 de Marco de 2024...

    • Civil
    • Direito de Família
  • Jurisprudência - STF1352872 de 10/02/2022

    ENTENDIMENTO, STF, PRESCRIÇÃO, RESSARCIMENTO DE DANO, HIPÓTESE, ILÍCITO CIVIL. PRINCÍPIO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. ORIENTAÇÃO, AGENDA 2030, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).

    • Civil
    • Responsabilidade Civil
    • Da Obrigação de Indenizar
    • Espécies de dano
  • Jurisprudência - STF1327491 de 30/10/2024

    RECTE.(S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECDO.(A/S) : ISABEL MARIA MARTINS ADV.(A/S) : MARCIA PALERMO MARQUES ADV.(A/S) : TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : REBECA DRUMMOND DE ANDRADE MULLER E SANTOS ADV.(A/S) : MARIANA FERNANDES ADV.(A/S) : ALEXANDRA ISABEL TRENTINI NUNES AM. CURIAE. : INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIARIOS - IEPREV ADV.(A/S) : ROBERTO DE CARVALHO SANTOS...

    • Tributário
    • Impostos de Competência da União Federal
    • Imposto de Renda
  • Jurisprudência - STF1385315 de 02/03/2023

    Jurisprudência STF 1385315 de 02 de Marco de 2023...

    • Penal
    • Abuso de autoridade
    • Sanções de Natureza Civil e Administrativa
  • Súmula Anotada - STJ130 de 04/04/1995

    QUE HAVIA APARÊNCIA DE SEGURANÇA. [...]"...

    • Civil
    • Responsabilidade Civil
    • Da Obrigação de Indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Cláusula Geral de reparação civil
  • Súmula Anotada - STJ479 de 01/08/2012

    DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FALHA NA SEGURANÇA LEGITIMAMENTE ESPERADA PELO CONSUMIDOR.

    • Civil
    • Responsabilidade Civil
    • Da Obrigação de Indenizar
    • Tipos específicos de responsabilidade
    • Responsabilidade civil nas relações de consumo
  • Súmula Anotada - STJ387 de 01/09/2009

    QUEDA DO RECORRIDO DE VAGÃO ONDE VIAJAVA. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DANO MORAL E ESTÉTICO. DANO MORAL.

    • Civil
    • Responsabilidade Civil
    • Da Obrigação de Indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Cláusula Geral de reparação civil