“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Jurisprudência - STJ100 de 08/06/2009
Jurisprudência STJ 100 de 08 de Junho de 2009...
Jurisprudência - STJ989 de 24/08/2018
Há determinação de suspensão nacional do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/2015), excetuada a concessão de tutelas provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos. (acórdão publicado no DJe de 02/03/2018)...
- Trabalhista
- Direito Coletivo do Trabalho
Jurisprudência - STJ227 de 10/03/2010
Jurisprudência STJ 227 de 10 de Marco de 2010...
Jurisprudência - STJ994 de 26/04/2019
Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015 (acórdão publicado no DJe de 17/05/2018).
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
Jurisprudência - STJ174 de 28/08/2009
Jurisprudência STJ 174 de 28 de Agosto de 2009...
Jurisprudência - STJ1.084 de 31/05/2021
Jurisprudência STJ 1084 de 31 de Maio de 2021...
- Penal
- Aplicação da Lei Penal
- Lei penal no tempo
- Lei penal no tempo
Jurisprudência - STJ976 de 19/12/2017
Há determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037, II, CPC).
Jurisprudência - STJ532 de 19/12/2012
Súmula 41/Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. A circunstância de um dos integrantes do grupo familiar desempenhar atividade urbana não implica, por si só, a descaracterização do trabalhador rural como segurado especial, situação que deve ser analisada no caso concreto.