Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

  • Jurisprudência - STJ512 de 28/11/2012

    Jurisprudência STJ 512 de 28 de Novembro de 2012...

  • Jurisprudência - STJ727 de 19/09/2017

    Jurisprudência STJ 727 de 19 de Setembro de 2017...

  • Jurisprudência - STJ376 de 28/09/2010

    Jurisprudência STJ 376 de 28 de Setembro de 2010...

  • Jurisprudência - STJ677 de 21/05/2014

    Há determinação de suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial que versem sobre idêntica questão de direito e que estejam pendentes de apreciação em todo no território nacional, no segundo grau de jurisdição ou nesta Corte. "Outrossim, ressalva-se, desde já, a possibilidade de tramitação regular das execuções em curso em relação às parcelas não controvertidas, isto é, em relação ao valor depositado judicialmente e acrescido da correção monetária e juros pagos pela instituição financeira depositária." (acórdão publicado o DJe de 28/10/2020).

  • Jurisprudência - STJ983 de 08/03/2018

    Há determinação de o sobrestamento dos processos pendentes de julgamento na segunda instância, bem como daqueles em fase de admissibilidade de recurso para o Superior Tribunal de Justiça, não sendo necessária a suspensão de todos os feitos no território nacional (CPC, art. 1.037, II), sobretudo os que tramitam na primeira instância, dada a natureza eminentemente cível do tema a ser debatido. (decisão publicada no DJe de 24/10/2017)...

    • Penal
  • Jurisprudência - STJ981 de 28/06/2022

    Há determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037, II, CPC). (acórdão publicado no DJe de 24/08/2017)...

    • Administrativo
  • Jurisprudência - STJ354 de 05/03/2013

    Jurisprudência STJ 354 de 05 de Marco de 2013...

  • Jurisprudência - STJ345 de 02/09/2010

    Jurisprudência STJ 345 de 02 de Setembro de 2010...