“estratégia de governo digital” em Legislação Federal

Decreto12.166 de 05/09/2024
Art. 7º, VI - desenvolver o ensino da escrita literária e criativa como estratégia para a formação de leitores.
Decreto12.069 de 21/06/2024
Art. 14, II - compartilhar, no âmbito da Rede Gov.br, informações sobre o avanço na implementação da ESTRATÉGIA Nacional DE GOVERNO DIGITAL, das respectivas estratégias DE GOVERNO DIGITAL e das demais iniciativas DE digitalização dos serviços públicos, em suas áreas DE responsabilidade.
Decreto3.189 de 04/10/1999
Art. 2º, IV - estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida;...
Decreto11.697 de 11/09/2023
Art. 5º, V - elaborar propostas de divulgação e de estratégia de comunicação das conferências nacional, estaduais, distrital e municipais; e...
Decreto12.486 de 03/06/2025
Art. 1º - Fica instituída a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral - ProCoral.
Decreto9.983 de 22/08/2019
Promoção e governança do Building Information Modelling (BIM)
Art. 5º, V - acompanhar e avaliar periodicamente os resultados da Estratégia BIM BR e subsidiar as atividades de articulação e de monitoramento de programas de governo da Presidência da República, quando solicitado;...
- bim
- construção civil
- governança
Decreto11.428 de 02/03/2023
Art. 3º, I - estabelecer a estratégia e as orientações de comércio exterior, com vistas à inserção do País na economia internacional;...
Decreto99.438 de 07/08/1990
Art. 1º, I - atuar na formulação da estratégia e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, em nível federal;...