“estratégia de governo digital” em Decisões

• Jurisprudência - STF1167478 de 08/03/2024

  Jurisprudência STF 1167478 de 08 de Marco de 2024...

  • Civil
  • Direito de Família
• Jurisprudência - STF1385315 de 02/03/2023

  Jurisprudência STF 1385315 de 02 de Marco de 2023...

  • Penal
  • Abuso de autoridade
  • Sanções de Natureza Civil e Administrativa
• Jurisprudência - STF1327491 de 30/10/2024

  Jurisprudência STF 1327491 de 30 de Outubro de 2024...

  • Tributário
  • Impostos de Competência da União Federal
  • Imposto de Renda
• Jurisprudência - STF1352872 de 10/02/2022

  Jurisprudência STF 1352872 de 10 de Fevereiro de 2022...

  • Civil
  • Responsabilidade Civil
  • Da Obrigação de Indenizar
  • Espécies de dano
• Súmula Anotada - STJ387 de 01/09/2009

  QUEDA DO RECORRIDO DE VAGÃO ONDE VIAJAVA. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DANO MORAL E ESTÉTICO. DANO MORAL.

  • Civil
  • Responsabilidade Civil
  • Da Obrigação de Indenizar
  • Estruturação do dever de indenizar
  • Cláusula Geral de reparação civil
• Súmula Anotada - STJ130 de 04/04/1995

  FURTO DE VEÍCULO DO ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO.

  • Civil
  • Responsabilidade Civil
  • Da Obrigação de Indenizar
  • Estruturação do dever de indenizar
  • Cláusula Geral de reparação civil
• Súmula Anotada - STJ479 de 01/08/2012

  JÓIAS DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO. [...]...

  • Civil
  • Responsabilidade Civil
  • Da Obrigação de Indenizar
  • Tipos específicos de responsabilidade
  • Responsabilidade civil nas relações de consumo
• Súmula Anotada - STJ240 de 06/09/2000

  IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DE OFÍCIO. [...]...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

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