“estatuto da criança e do adolescente” em Legislação Federal
- Decreto Não Numeradode 10 de Abril de 1996
Brasília, 10 de abril de 1996; 175º da Independência e 108º da República.
- Decreto Não Numeradode 30 de Março de 1994
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: Associação Cristã Feminina de Fortaleza, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, portadora do CGC nº 07.130.388/0001-94 (Processo MJ nº 24.875/92-46); Associação da Escola da Família Agrícola de Poção de Pedras, com sede na Cidade de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, portadora do CGC nº 06.933.683/0001-16 (Processo MJ nº 14.282/93-99); Associação Maternal de Orientação e Reeducação, com sede na Cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 45.100.153/0001-49 (Processo MJ nº 13.766/93-20); Casa da
- Decreto Não Numeradode 07 de Novembro de 1995
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, com sede na cidade de Alvorada DO Sul, Estado DO Paraná, portadora DO CGC nº 77.236.057/0001-19 (Processo MJ nº 6.406/94-25); ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO BROOKLIN, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora DO CGC nº 53.812.574/0001-20 (Processo MJ nº 6.963/93-19); BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO, com sede na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, portadora DO CGC nº 22.709.109/0001-35 (Processo MJ nº 61...
- Decreto Não Numeradode 25 de Janeiro de 1996
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS POBRES, com sede na cidade de Barreiras, Estado DA Bahia, portadora do CGC nº 13.898.036/0001-86 (Processo MJ nº 15.439/94-75); ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA ONCOLOGIA, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 59.036.624/0001-01 (Processo MJ nº 17.349/93-74); CASA DA CRIANÇA SANTO ANTONIO, com sede na cidade de Macatuba, Estado de São Paulo, Portadora do CGC nº 54.724.083/0001-90 (Processo MJ nº 16.671/93-21); CENTRO DE REABILITAÇÃO, EDUCAÇÃO...
- Decreto Não Numeradode 21 de Março de 1994
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: A Minha Casa, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 30.251.698/0001-89 (Processo MJ nº 4.468/93-21); Asilo da Sociedade de São Vicente de Paula, com sede na Cidade de Goiás, Estado de Goiás, portador do CGC nº 01.747.484/0001-08 (Processo MJ nº 14.837/93-10); Associação de Pais e Amigos de Surdos, com sede na Cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina portadora do CGC nº 75.439.653/0001-70 (Processo MJ nº 22.189/92-68); Associação de Pais e Amigos de Surdos, com sede na...
- Decreto Não Numeradode 04 de Julho de 1994
Brasília, 4 de julho de 1994; 173º da Independência e 106º da República.
- Decreto Não Numeradode 28 de Abril de 1994
Brasília, 28 de abril de 1994; 173º da Independência e 106º da República.
- Decreto Não Numeradode 25 de Novembro de 1992
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO ALUMNI, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 62.572.789/0001-02 (Processo MJ nº 14.803/92-17); ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA ANA NERY, com sede na Cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 77.208.312/0001-10 (Processo MJ nº 9.115/92-27); ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, com sede na Cidade de Santana do Acaraú, Estado do Ceará, portadora do CGC nº 06.602.155/0001-84 (Processo MJ nº 12.424/92-20); CASA BETÂNIA DE G...